Notícia

sexta-feira, 02 de março de 2012

1ª assembleia de 2012 reuniu 130 dirigentes na Fetaep

Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 e alteração estatutária estiverem entre os assuntos abordados

A Fetaep contou com a participação de 130 dirigentes sindicais durante a 1ª assembleia de 2012, realizada nos dias 29 de fevereiro e 1º de março. Vários temas importantes para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais foram abordados, dentre eles a pauta da Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013 e as alterações no estatuto da Fetaep, conforme deliberações do 1º Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná. A assembleia foi coordenada pelo presidente da Federação, Ademir Mueller.

A secretaria de Assalariados da Fetaep, juntamente com o departamento jurídico, sanaram as principais dúvidas dos dirigentes sindicais com relação às reivindicações econômicas da CCT e às mudanças na Lei 12.506 do Aviso Prévio (confira tabela abaixo). Para 2012, a Federação está pedindo um piso de R$ 886,60. Já para aqueles que ganham acima do piso salarial, a Fetaep vai lutar pela correção de 6,5% referente ao INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), além de 10% de ganho real.

Após a exposição, a plenária aprovou por unanimidade a pauta proposta, que dentro em breve será encaminhada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Faep). O presente instrumento coletivo representa os trabalhadores rurais que residem em municípios onde não há a representatividade de um Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Já no período da tarde e no início da manhã do dia 1º, os secretários da Fetaep – Mercedes Demore, Marucha Vettorazzi, José Carlos Castilho, Marcos Brambilla, Aristeu Ribeiro e Mário Plefk – apresentaram um plano de ação de trabalho para o ano. Cada um falou sobre suas políticas de atuação.
Leitura e aprovação do estatuto
Após a conclusão das apresentações da diretoria da Fetaep, foi iniciada a leitura do estatuto da Fetaep já com as alterações previstas pelo 1º Congresso Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Paraná. Para Ademir Mueller, com estas mudanças o PR avança cada vez mais no processo de construção de um Movimento Sindical democrático e transparente.
Ao término da leitura e após alguns esclarecimentos, a plenária aprovou as alterações propostas com alguns ajustes. Apenas um voto foi contrário e um se absteve de votar.
 
AVISO PRÉVIO – TABELA PROPORCIONAL
 
Tempo de Trabalho
Aviso de
Até 1 ano
30 dias
De 1 ano e 1 dia a 2 anos
33 dias
De 2 anos e 1 dia a 3 anos
36 dias
De 3 anos e 1 dia a 4 anos
39 dias
De 4 anos e 1 dia a 5 anos
42 dias
De 5 anos e 1 dia a 6 anos
45 dias
De 6 anos e 1 dia a 7 anos
48 dias
De 7 anos e 1 dia a 8 anos
51 dias
De 8 anos e 1 dia a 9 anos
54 dias
De 9 anos e 1 dia a 10 anos
57 dias
De 10 anos e 1 dia a 11 anos
60 dias
De 11 anos e 1 dia a 12 anos
63 dias
De 12 anos e 1 dia a 13 anos
66 dias
De 13 anos e 1 dia a 14 anos
69 dias
De 14 anos e 1 dia a 15 anos
72 dias
De 15 anos e 1 dia a 16 anos
75 dias
De 16 anos e 1 dia a 17 anos
78 dias
De 17 anos e 1 dia a 18 anos
81 dias
De 18 anos e 1 dia a 19 anos
84 dias
De 19 anos e 1 dia a 20 anos
87 dias
A partir de 20 anos
90 dias