quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais
Contag entrega pauta ao governo e cobra políticas para os assalariados.
Na manhã do dia 29 de fevereiro a direção da CONTAG esteve reunida em audiência com o ministro Gilberto Carvalho para entrega da pauta de reivindicações do movimento sindical para a 1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais, que acontece nos dias 19 e 20 de março, em Brasília, com cerca de cinco mil trabalhadores rurais de todo o país. A Fetaep enviará duas caravanas de trabalhadores.
O documento, uma pauta geral contendo 25 itens, tem como demanda principal a criação de uma Política Nacional para os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. Entre os demais, 13 são tidos como pontos emergenciais para os trabalhadores(as). Neles, a CONTAG pressiona o Governo federal em torno de questões ligadas à:
- aprovação da PEC 438/2004, que dispõe sobre a expropriação de terra quando constatado trabalho escravo;
- concessão do registro sindical;
- atualização das informações das entidades sindicais;
- jornada de 40 horas semanais;
- qualificação para 400 mil trabalhadores assalariados;
- simplificação da formalização dos contratos do trabalho rural de curta duração;
- habitação;
- contrato-safra;
- regularização do trabalho nos casos de atividades rurais extenuantes e desgastantes;
- fim da pulverização aérea por agrotóxicos e proibição imediata de nove ingredientes ativos;
- direito ao Programa de Integração Social – PIS;
- garantia do seguro-desemprego para contratos por prazo determinado.
Em sua maioria, os eixos temáticos da pauta de reivindicações entregue pelos assalariados (as) ao ministro versam sobre a melhoria das condições de vida e de trabalho no campo, combate à informalidade, saúde e segurança do trabalhador (a) rural e universalização dos direitos.
Com informações da Contag
