Após as audiências realizadas – antes e durante o Grito da Terra – o governO anunciou suas respostas à pauta da Contag. Confira abaixo as principais.

MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário

O governo federal respondeu a pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil. O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) está autorizando as Superintendências Regionais a realizarem a vistoria de 1 milhão de hectares de terra nos próximos 12 meses. No dia 22 de maio foi assinado pelo presidente do INCRA, Carlos Guedes, um memorando que autoriza o início de vistorias em 159 áreas, sendo 90 destinadas para o público da CONTAG.

Carlos Guedes informou que, em 2013, a meta será contratar 30 mil novas moradias para os assentados(as). Desse total, o recurso para 5 mil já está no banco. “O INCRA já descentralizou R$ 15 milhões para viabilizar as unidades habitacionais”, disse.

Já Pepe Vargas adiantou que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014 será lançado em 6 de junho, no Palácio do Planalto, onde serão anunciados os valores para custeio, investimentos e para outros programas, como o de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, já adiantou que, na mesma ocasião, será criada a Agência Nacional de Assistência Técnica e a possibilidade de criar agroindústria sem desenquadrar o(a) agricultor(a) da condição de segurado especial da Previdência Social.

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, fez três anúncios. O primeiro foi a reserva de um assento para a CONTAG no Conselho Nacional de Relações do Trabalho. O segundo foi a constituição da Comissão de Assalariados(as) Rurais para discutir uma política específica para esse público. E, por fim, quanto à reivindicação que trata da representatividade e enquadramento sindical, ficou acordada a continuidade do diálogo entre a CONTAG e o MTE para desdobrar esse trabalho em busca da aprovação do PL 751/2003.

MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, atendeu à demanda apresentada de assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a CONTAG e o Ministério para o desenvolvimento de atividades de cadastro, formação, pesquisa, extensão, produção, beneficiamento e comercialização neste setor. Também foi assinado acordo com o Sindicato dos Pescadores para atender as necessidades dos ribeirinhos e garantir a emissão da carteira de pescador, que permitirá o acesso a diversas políticas públicas.

Indústria, Educação e Saúde

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio abriu uma vaga para a CONTAG no grupo que debate o setor canavieiro. O Ministério da Educação (MEC) fez o compromisso de criar o Centro Nacional de Formação em Educação do Campo, em Caldas Novas (GO), e a publicação do edital para contratação de professores em Educação do Campo até o final de maio. Por fim, o Ministério da Saúde adiantou que serão criados, nesse ano, mais cinco CERESTs Rurais.

Mulheres
A representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Raimunda de Mascena, anunciou a retomada do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Sobre as Unidades Móveis, ela informou que 54 já estão com as licitações prontas e as primeiras serão entregues em agosto deste ano. “Precisamos pactuar com os governos estaduais para que todas sejam entregues”, explicou. A SPM vai retomar a Campanha de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o prêmio Mulheres que Produzem o Brasil Sustentável, que visa apoiar a organização produtiva das trabalhadoras rurais.

Audiência com Dilma Rousseff

A diretoria da CONTAG reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff na tarde do dia 21 de maio, no Palácio do Planalto, para negociar as principais reivindicações da pauta do 19º Grito da Terra Brasil. Esta negociação direta com a Presidência da República é algo inédito na trajetória de 50 anos da CONTAG. Neste ano, a diretoria da Confederação sentiu a necessidade de provocar esse espaço de diálogo mais aprofundado sobre alguns temas do desenvolvimento rural brasileiro, especialmente para tratar da importância da agricultura familiar, dos assalariados rurais, da necessidade de avançar na política de Reforma Agrária, das demandas de licenciamento ambiental, dentre outros. Também foram debatidas a necessidade de o governo intervir na mudança da legislação sobre a representatividade sindical e de avançar no Plano Safra da Agricultura Familiar 2013/2014.

AVALIAÇÃO DE ALBERTO BROCH, presidente da Contag – Apesar de o governo federal não ter anunciado, ainda, os valores do Plano Safra da Agricultura Familiar 2013-2014, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, avaliou que este 19º Grito da Terra Brasil garantiu muitos avanços para a categoria trabalhadora rural. “Tivemos um processo democrático, autônomo e independente e reconhecemos o empenho do governo ao longo desse período de negociação”. No entanto, queremos a continuidade das negociações e o monitoramento do cumprimento das ações anunciadas pelo governo. “O nosso maior desafio é fazer com que as políticas cheguem aos municípios e beneficiem, de fato, os nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

 Com informações da Contag