Nos dias 18 e 19 de outubro, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná realiza o Encontro dos advogados. O evento acontece a partir das 9h, na sede da Fetaep (Av. Silva Jardim, 775, Rebouças, em Curitiba-PR). O evento irá reunir advogados e assessores jurídicos dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Paraná, além de coordenadores e delegados regionais do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais.

O objetivo do Encontro de Advogados é discutir a formalização das relações de trabalho no campo, as condições de trabalho assalariado no meio rural, debater sobre as garantias e formas de acesso dos trabalhadores rurais aos benefícios previdenciários, analisar o enquadramento sindical do trabalhador rural em regime de economia familiar e orientar acerca da fase de execução no processo do trabalho.

Os temas serão abordados em diversas palestras ministradas por importantes profissionais da área convidados para o encontro. Entre os nomes de destaque estão: Luiz Eduardo Gunther (Desembargador Federal do Trabalho do TRT 9ª/PR, Doutor em Direito pela UFPR, Professor titular da UNICURITIBA); Jane Lúcia Berwanger (Advogada, Professora, Assessora Jurídica da FETAG/RS e Presidente do IBDP); José Antônio Savaris (Juiz Federal do TRF 4ª Região, Doutor em Direito da Seguridade Social, Coordenador do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual da ESMAFE/PR, membro da TNU); Melissa Folmann (Mestre em Direito pela PUC-PR, Secretária da Comissão Especial da Seguridade Social do Conselho Federal da OAB, Professora de Graduação e Pós-Graduação, Professora da EMAP, ESMAFE e EMATRA, Diretora Editorial da Juruá); Cleci Maria Dartora (Advogada; Especialista em Direito Previdenciário); Manoel Antonio Teixeira Filho (Desembargador Federal do TRT 9ª Região aposentado, Professor do curso de pós-graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas); Manoel Caetano Ferreira Filho (Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Milão, Doutorado pela PUC-SP, Professor da UFPR e IBEJ, Procurador do Estado e Advogado militante); entre outros.

Programação Encontro de Advogados

18 de outubro (quinta-feira)

8h30 – credenciamento
9h – Abertura política com a diretoria da Fetaep: Ademir Mueller (presidente); Marucha Vetorazzi (Secretária de Políticas Sociais); Jairo Correa (Secretário de Política Salarial); Carlos Buck (advogado e assessor jurídico); João Batista de Toledo (advogado e assessor jurídico); Antônio Miozzo (advogado e assessor jurídico); além do Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Alberto Hercílio Broch e José Lúcio Glomb da OAB PR.
9h30 – Palestra de abertura “A luta pela efetivação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Brasil do século XXI”, com o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) Alberto Hercílio Broch.
10h30 – Intervalo
10h45 – Palestra: “Os contratos de trabalho e as condições ambientais no assalariamento rural”, com Luiz Eduardo Gunther – Desembargador Federal do Trabalho do TRT 9ª/PR, Doutor em Direito pela UFPR, Mestre em Direito pela UFPR, Professor titular da UNICURITIBA, autor de livros.
12h – almoço
14h – Palestra: “Novos conceitos de segurado especial na Lei n.º 11.718/08 e a aposentadoria híbrida”, com Jane Lúcia Berwanger – Advogada, Professora, Assessora Jurídica da FETAG/RS e Presidente do IBDP.
15h – Intervalo
15h15 – Palestra: “Garantias (promessas) constitucionais dos direitos sociais previdenciários aos trabalhadores rurais”, com José Antônio Savaris – Juiz Federal do TRF 4ª Região, Doutor em Direito da Seguridade Social, Coordenador e Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário e Processual da ESMAFE/PR, membro da TNU, autor de livros.
16h15 – Palestra: “Juizados Especiais Federais e Relação Processual”, com Melissa Folmann – Mestre em Direito pela PUC-PR, Secretária da Comissão Especial da Seguridade Social do Conselho Federal da OAB, Professora de Graduação e Pós-Graduação, Professora da EMAP, ESMAFE e EMATRA, Diretora Editorial da Juruá, Autora de vários livros.
17h15 – Palestra: “Temas Relevantes da Jurisprudência Previdenciária Rural nos Juizados Especiais Federais”, com Cleci Maria Dartora – Advogada; Especialista em Direito Previdenciário, autora de vários livros.
17h45 – Debate e perguntas

19 de outubro (sexta-feira)

9h – Palestra: “A nova execução no processo de trabalho”, com Manoel Antonio Teixeira Filho – Desembargador Federal do TRT 9ª Região aposentado, Professor do curso de pós-graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, autor de inúmeros livros de Direito do Trabalho, membro da Academia Nacional do Direito do Trabalho e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas.
10h30 – Intervalo
10h45 – Palestra: “Considerações Sobre as Ações Possessória”, com Manoel Caetano Ferreira Filho – Mestre em Direito Processual Civil pela UFPR, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Milão, Doutorado pela PUC-SP, Professor da UFPR e IBEJ, Procurador do Estado e Advogado militante.
12h15 – Almoço
14h – Palestra: “A situação do assalariado rural em face da Lei n.º 11.718 e a carência multiplicativa”, com Evandro José Morello – Advogado, Mestre em Direito e Políticas Públicas e Assessor Jurídico da CONTAG.
15h45 – Exposição e debate: “Enquadramento sindical de acordo com Ação Civil Pública do MPF”, com os advogados e assessores jurídicos da Fetaep João Batista de Toledo e Antônio Miozzo.