quinta-feira, 31 de maio de 2012
8 mil trabalhadores estiveram no Grito da Terra Brasil
No dia D, 30 de maio, governo federal anunciou as respostas à pauta de reivindicações do 18º Grito da Terra Brasil que reuniu 138 itens
Audiência com a presidente Dilma.
Os ministros do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recepcionaram no dia 30 de maio a diretoria da Contag e os presidentes e secretários das 27 Federações de Trabalhadores na Agricultura, e deram início à audiência sem a presença da presidente Dilma, que compareceu no final do encontro.
Para o presidente da Fetaep, Ademir Mueller, os benefícios anunciados poderiam ter sido melhores e, no seu ponto de vista, o governo deixou a desejar. Porém, diz ele, as negociações e os debates continuarão junto aos ministérios do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda, à Câmara dos Deputados e ao Incra. “Mesmo assim podemos afirmar que passos importantes foram dados como, por exemplo, o aumento das linhas de crédito do Plano Safra”, comenta.
Confira, abaixo, algumas das medidas anunciadas durante o Grito da Terra Brasil:
- Para obtenção de terras, foi criado um cronograma para a liberação de R$ 706,5 milhões. Deste total, já foram liberados R$ 244 milhões, sendo R$ 200 milhões para Título da Dívida Agrária (TDA) e R$ 44 milhões para benfeitorias.
- Sobre a habitação rural dos assentados, haverá mudança no crédito de instalação para que essa política saia dessa linha e entre no Minha Casa Minha Vida, que tem subsídio bem superior.
- Para a assistência técnica, serão destinados R$ 300 milhões para ATER e ATES a partir de descontingenciamento.
- Com relação ao Plano Safra 2012/2013, foi anunciada a ampliação de R$ 16 bilhões para R$ 18 bilhões para custeio e investimento. O governo ampliou o teto para o crédito de custeio de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Já no Pronaf Semiárido, o limite passará de R$ 12 mil para R$ 18 mil. “Além dos R$ 18 bilhões, fizemos outras quantificações para a agricultura familiar, como R$ 411 milhões para o Garantia-Safra e R$ 1,1 bilhão para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por exemplo. Está estimado um montante de R$ 22,2 bilhões para a agricultura familiar”, anunciou o ministro de Desenvolvimento Agrário.
- Quanto às demandas encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, foi assegurado que a Contag poderá acompanhar todos os processos de pedido de registro sindical e que serão tomadas algumas iniciativas para impedir a concessão do mesmo às entidades que não cumprirem os requisitos exigidos.
- Atendendo à pauta dos assalariados e assalariadas rurais, foi assinada no dia 31 de maio uma portaria interministerial que cria um Grupo de Trabalho para construir a Política Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais.
- Na política de saúde, foi anunciada a construção de mais de 1.000 Unidades de Pesquisa em Saúde (UPS) em cidades com mais de 40% de população rural. “Estamos vendo a possibilidade de contratar médicos estrangeiros para ajudar a suprir a demanda nacional”, revelou Carvalho.
- Quanto à pauta da educação, o governo iniciará um diálogo com a Contag para colocar o Pronacampo em prática.
- No âmbito do meio ambiente, foi anunciada a ampliação do Bolsa-Verde para R$ 44 milhões, o que atenderá a 50 mil famílias.
- Já a política de reforma agrária, a Contag informa que novamente não esteve entre as prioridades do Governo Dilma. “Nesse ano, a minha prioridade será a assistência técnica. Essa será a minha obsessão”, revelou a presidente Dilma.
