domingo, 15 de julho de 2012
ABAM e Sindicato das Indústrias de Mandioca se reunem com FETAEP e STTR
Objetivo do encontro foi discutir a formalização no setor da mandioca
A convite da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (ABAM), a Fetaep, juntamente com os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da regional 04, esteve reunida na Sede do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, em Paranavaí, no dia 06 de julho. No encontro, debateram sobre a aplicação da legislação trabalhista na cultura da mandioca.
A reunião contou com a presença do Presidente da ABAM, Antonio Fadel, do Presidente do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná, João Eduardo Pasquini, do Presidente do Sindicato Rural de Paranavaí, além dos Presidentes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Regional 04 e produtores rurais.
O assessor de Políticas Salariais da Fetaep, Clodoaldo Gazola, representou a Federação nesta reunião e indicou meios de cumprir a legislação trabalhista como a criação de “Condomínios de Produtores Rurais que contrataria os trabalhadores e esses trabalhadores iriam desempenhar suas atividades nas propriedades rurais que necessitam dos trabalhos”. No caso dos pequenos produtores rurais segurados especiais, a forma mais eficaz de cumprir a legislação é a contratação dos trabalhadores pelo contrato de pequeno prazo, previsto na Lei n° 11.718/08, principalmente na manutenção das lavouras.
Outra forma de cumprir a legislação trabalhista defendida pela Fetaep é a contratação dos trabalhadores rurais diretamente pela indústria na colheita da mandioca. “Hoje o pequeno produtor de mandioca, que tem uma lavoura de 2 ou até 5 alqueires para colher, precisa entrar na escala da Farinheira ou Fecularia. É obvio que a indústria vai preferir receber primeiro lavouras maiores. Então essa ideia de que isso – a colheita ser de responsabilidade da indústria – poderia prejudicar os pequenos não procede, pois hoje ele já está na dependência dessa escala.
Outro ponto levantado é a questão cultural dos trabalhadores e, principalmente, de empregadores em não querer registrar a carteira. “Sabemos que muitos trabalhadores não querem ter a carteira assinada, mas precisamos orientá-los da importância desse registro. Com o registro eles terão direito ao FGTS, Seguro Desemprego, férias e principalmente a aposentadoria. Por que hoje, o trabalhador rural só conseguirá aposentar se tiver contribuição para a Previdência Social”, disse Gazola, que enfatizou ainda que “é preciso que todos cumpram com suas responsabilidades”, tanto empregadores rurais quanto trabalhadores e dirigentes sindicais.
Antonio Fadel, presidente da ABAM, durante sua fala disse que “não temos como lutar contra isso.” Que tem orientado os produtores rurais e as indústrias a formalizar a mão de obra na manutenção e colheita da mandioca.
