Acidentes envolvendo o transporte coletivo de trabalhadores rurais ainda é uma realidade corriqueira tanto no Paraná quanto no Brasil. Infelizmente, apesar das reiteradas cobranças feitas pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep) às autoridades competentes e também aos empregadores – principalmente aos do setor da cana-de-açúcar -, ainda ocorrem acidentes graves em virtude da falta de manutenção nos veículos.

Nos Acordos Coletivos de Trabalho, firmados entre os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e as empresas, e também nas Convenções Coletiva de Trabalho, está inclusa a cláusula “Transporte ao Local da Frente de Trabalho” que garante uma locomoção adequada e segura aos trabalhadores. Nela está prevista também que o transporte deve ser gratuito, ter motorista habilitado e possuir seguro contra acidentes. Além disso, a cláusula proíbe o carregamento de ferramentas de trabalho soltas junto aos trabalhadores.

No entanto, diante dos altos índices de acidentes, observa-se que vários empregadores não vêm cumprindo essa normativa, colocando em risco a vida de inúmeros trabalhadores rurais.

Cabe às autoridades competentes – Polícia Rodoviária, Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho – a fiscalização e aos trabalhadores a denúncia – seja ela referente ao transporte inadequado como também às condições de trabalho degradantes. A partir do recebimento das denúncias, a Fetaep faz o encaminhamento aos órgãos competentes. “Ano a ano temos visto que isso vem ocorrendo com frequência e merece uma atenção especial das autoridades”, afirma o secretário de Assalariados da Fetaep, Jairo Correa.

Denúncias – As denúncias podem ser feitas diretamente na Fetaep, em Curitiba, ou então nos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais dos municípios onde os trabalhadores atuam. A Fetaep possui 308 Sindicatos espalhados por todo Estado que estão aptos a receber estas denúncias. Já nos municípios onde não há a atuação de um sindicato, a representação é feita pela própria Federação. “Portanto, seja o município que for, o trabalhador estará amparado”, diz Correa. A Fetaep fica na Avenida Silva Jardim, 775, Rebouças. A denúncia deverá ser encaminhada - pessoalmente, via e-mail (assalariado@fetaep.org.br) ou ainda pelos Correios – à Secretaria de Assalariados. O telefone para contato é 41-3322-8711.

Caso mais recente – No dia 06 de fevereiro de 2013 um ônibus que transportava trabalhadores rurais em Andirá (Norte Pioneiro) apresentou problemas mecânicos, ficando desgovernado. O motorista, para não bater no veículo da frente, jogou o ônibus para o acostamento matando cinco operários que estavam fazendo a manutenção da rodovia e ferindo seis passageiros.