sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Bolsa Qualificação: boa opção para trabalhadores e empregadores
Atuação dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Moreila Sales, Goioerê e Mariluz leva Bolsa Qualificação aos cortadores de cana e soluciona impasse do empregador
Cortadores de cana de Moreira Sales em assembleia organizada pelo STTR do município
No dia 24 de janeiro, representantes da Agência do Trabalhador de Moreira Sales e os dirigentes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Moreira Sales, Goioerê e Mariluz, levaram o programa Bolsa Qualificação Profissional ao conhecimento dos diretores da Usina de Álcool e Açúcar Goioerê, situada em Moreira Sales. Para a empresa, que tem passado por algumas dificuldades financeiras, o programa do governo federal pode representar uma boa saída tanto para ela quanto para os trabalhadores – que estavam com os salários atrasados.
Durante a reunião, os dirigentes sindicais salientaram que o programa é uma importante ferramenta que, além de capacitar e contribuir com a formação do trabalhador, também é um meio de socorrer empresas que atravessam por dificuldades financeiras – ocasionadas por problemas de mercado ou não. A Usina aceitou implementar o Bolsa Qualificação junto aos seus funcionários e, a partir daí, cada entidade sindical ficou responsável em levar a proposta aos trabalhadores rurais de Moreira Sales, Goioerê e Mariluz.
Os STTR´s realizaram assembleias nos três municípios para apresentar aos trabalhadores rurais a proposta de suspensão do contrato de trabalho, conforme previsto na CLT no art. 476-A, por um período de 2 a 5 meses. Em contrapartida, nesse período, passam a receber a Bolsa de Qualificação, conforme medida provisória 1726/98 e 2141/01, vinculada a um processo de qualificação profissional. A realização da assembleia é uma exigência legal, tendo em vista que a entidade sindical deverá fazer um Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, a ser aprovado ou não pelos trabalhadores.
Em Moreira Sales, a assembleia aconteceu no dia 31 de janeiro e foi organizada pela presidente do STTR, Regina Barbato, e pela assessora regional da Fetaep, Solange Santos. A proposta foi aprovada por 98% dos 573 trabalhadores presentes. Segundo Regina Barbato, os trabalhadores aceitaram muito bem a proposta e que, além da qualificação recebida, o trabalhador terá tempo livre, inclusive, para obter um rendimento a mais caso opte por algum trabalho extra.
O beneficio recebido considera a média dos 3 últimos salários – “o que é bom para o trabalhador, tendo em vista que agora é entressafra e a maioria está recebendo o piso da categoria”, comenta a presidente do STTR de Moreira. De acordo Solange Santos, os trabalhadores da Usina estavam com os salários atrasados há 17 dias e, diante disso, fizeram uma paralisação. “Por isso achamos interessante apresentar aos trabalhadores e à empresa o Bolsa Qualificação - que é vantajoso para ambos os lados”, afirma. Além disso, continua ela, os Sindicatos verificaram que o programa já foi utilizado em anos anteriores pela usina de Rondon - hoje pertencente ao grupo Santa Terezinha -, pela Cocamar e pela Renault, e os resultados foram positivos.
Por enquanto, conforme informações da Usina, do total de 2,5 mil funcionários, cerca de 200 deverão ser beneficiados com a Bolsa Qualificação pelo período de 2 meses.
Bolsa Qualificação - A Bolsa de Qualificação Profissional é um beneficio previsto em lei e regulamentado pelo CODEFAT, custeado com recursos do FAT, que é concedida ao TRABALHADOR com contrato de trabalho SUSPENSO e que obrigatoriamente deverá estar participando de programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com carga horária que varia de 120 a 300 horas, dependendo do período de suspensão contratual.
Com informações de Solange Santos – Assessora Regional Fetaep
