quarta-feira, 14 de setembro de 2011
Comissão de Ciência e Tecnologia se reúne com o governador Beto Richa
Ademir Mueller, integrante o da Comissão, participou da reunião no Palácio das Araucárias que aprovou o conteudo do anteprojeto
No dia 14 de setembro, membros da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) estiveram reunidos com o governador Beto Richa para avaliação e aprovação do conteudo do anteprojeto da Lei de Inovação do Paraná. Assim que apreciado pela Assembleia Legislativa, a proposta regulamentará o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico por meio da cooperação entre o setor público e privado, além do acadêmico.
Durante o encontro, o conteudo – já submetido à consulta pública – foi validado pela CCT, que conta com representantes do governo, do setor produtivo de universidades e de setores de ciência e tecnologia, e aprovado pelo governador. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) é uma das entidades que integram a Comissão e o presidente, Ademir Mueller, é quem representa os interesses dos assalariados rurais e dos agricultores familiares no grupo. Segundo ele, a participação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em ações que envolvem a tecnologia é fundamental.
“Estamos diante, cada vez mais, de inúmeros recursos tecnológicos que estão adentrando no ambiente rural”, comenta. Por isso, continua ele, é essencial o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, que deverão tornar os recursos - dotados de incentivos financeiros e humanos por parte do Iapar - mais acessíveis e voltados também aos interesses dos agricultores familiares, assalariados rurais.
De acordo com o governador, o conteudo da Lei de Inovação reúne o que há de melhor sobre o assunto e representa um avanço significativo nas relações entre governo e iniciativa privada. “O novo conteudo prevê segurança jurídica para os envolvidos em projetos de inovação e define a política de propriedade intelectual”, citou. O conteudo apresentado prevê ainda que o governo também conceda incentivos fiscais às empresas como forma de promover a inovação – aspecto que, depois da aprovação, ainda terá que ser regulamentado pelo Executivo.
A PROPOSTA – O anteprojeto de lei institui o Sistema Paranaense de Inovação, integrado por empresas e instituições com atuação na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação – entre as quais o Tecpar, o Iapar, a Fundação Araucária e as incubadoras tecnológicas existentes no Estado.
Um dos capítulos do conteudo trata da construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação, aproximando as empresas privadas das Instituições Científicas e Tecnológicas do Paraná (ICTPR), órgãos da administração pública. Essas instituições poderão, mediante remuneração, compartilhar laboratórios, equipamentos e materiais com empresas e outras organizações. Entre as instituições paranaenses classificadas como ICTPR estão o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).
Durante o encontro, o conteudo – já submetido à consulta pública – foi validado pela CCT, que conta com representantes do governo, do setor produtivo de universidades e de setores de ciência e tecnologia, e aprovado pelo governador. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) é uma das entidades que integram a Comissão e o presidente, Ademir Mueller, é quem representa os interesses dos assalariados rurais e dos agricultores familiares no grupo. Segundo ele, a participação do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais em ações que envolvem a tecnologia é fundamental.
“Estamos diante, cada vez mais, de inúmeros recursos tecnológicos que estão adentrando no ambiente rural”, comenta. Por isso, continua ele, é essencial o incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, que deverão tornar os recursos - dotados de incentivos financeiros e humanos por parte do Iapar - mais acessíveis e voltados também aos interesses dos agricultores familiares, assalariados rurais.
De acordo com o governador, o conteudo da Lei de Inovação reúne o que há de melhor sobre o assunto e representa um avanço significativo nas relações entre governo e iniciativa privada. “O novo conteudo prevê segurança jurídica para os envolvidos em projetos de inovação e define a política de propriedade intelectual”, citou. O conteudo apresentado prevê ainda que o governo também conceda incentivos fiscais às empresas como forma de promover a inovação – aspecto que, depois da aprovação, ainda terá que ser regulamentado pelo Executivo.
A PROPOSTA – O anteprojeto de lei institui o Sistema Paranaense de Inovação, integrado por empresas e instituições com atuação na área de pesquisa, desenvolvimento e inovação – entre as quais o Tecpar, o Iapar, a Fundação Araucária e as incubadoras tecnológicas existentes no Estado.
Um dos capítulos do conteudo trata da construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação, aproximando as empresas privadas das Instituições Científicas e Tecnológicas do Paraná (ICTPR), órgãos da administração pública. Essas instituições poderão, mediante remuneração, compartilhar laboratórios, equipamentos e materiais com empresas e outras organizações. Entre as instituições paranaenses classificadas como ICTPR estão o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar).
Com informações da AEN.
