Com o objetivo de debater questões referentes ao atendimento dos(as) segurados(as) rurais pelo INSS, análise de processos de benefícios previdenciários rurais, entre outros assuntos, foi realizada reunião virtual nesta terça-feira (20) entre a CONTAG, as Federações do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a Superintendência e Gerências Executivas do INSS dos estados da Região Sul.

A CONTAG esteve representada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues, e pela sua assessoria. Pelas Federações, participaram os(as) secretários(as) e assessores(as) de Políticas Sociais. Do INSS participaram a Superintendente Kathia Moreira Braga e as representações das Gerências Executivas dos estados.

A pauta da reunião seguiu na mesma linha das realizadas anteriormente nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e Sudeste 2. Quanto ao alinhamento de entendimentos com a Superintendência e com as Gerências Executivas sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INSS e CONTAG referente ao INSS Digital, foi dialogado sobre a instabilidade na plataforma do sistema, a necessidade de aprimorar a interlocução das Federações com as Gerências Executivas visando obter esclarecimentos sobre as demandas e solução dos problemas, bem como sobre a necessidade de disponibilizar todos os serviços digitais possíveis para que os sindicatos que participam do ACT possam colocá-los à disposição dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Tratou-se também na reunião sobre o indeferimento indevido de benefícios rurais em decorrência de interpretações equivocadas da legislação. Nesse sentido, verificou-se a necessidade de uniformizar entendimentos sobre a legislação previdenciária rural, de modo a instruir corretamente os elementos de provas a serem apresentadas pelos(as) segurados(as) rurais e a orientar a análise dos processos de benefícios rurais por parte dos servidores do INSS.

Outros pontos debatidos dizem respeito à demora na análise dos requerimentos iniciais de benefícios rurais e nos encaminhamentos dos recursos às Juntas de Recursos da Previdência Social e Câmaras de Julgamentos (JRPS/CAJ); demora para efetuar o pagamento dos créditos nos benefícios rurais concedidos; forma mais adequada de instruir os requerimentos de auxílio doença dos segurados rurais, considerando os procedimentos para análise da incapacidade pelo médico perito e a comprovação da atividade rural; e a indisponibilidade de vagas para a Perícia Médica presencial nas Agências da Previdência nos municípios do interior.

Quanto ao auxílio doença, houve um debate sobre a Lei nº 14.135, que autoriza o INSS a conceder, até 31/12/2021, o benefício de auxílio doença mediante apresentação pelo requerente de atestado médico e de documentos complementares que comprovem a doença informada no atestado como causa da incapacidade, sem a necessidade de passar pela perícia médica presencial.

Segundo Edjane Rodrigues, os debates resultaram em encaminhamentos importantes. “Foi uma reunião bastante produtiva. Trouxeram elementos com relação ao trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito da Superintendência e das Gerências nos estados. A superintendente mostrou-se aberta ao movimento sindical, acolheu bem a nossa pauta e também concordou com a efetivação desse canal de diálogo entre o INSS e o MSTTR. Ficou como encaminhamento que cada estado irá levantar suas grandes questões e demandas e fazer reunião diretamente com a Superintendência Regional para buscar resolver as demandas específicas de cada estado. Também ficou acertada uma nova reunião em breve para tratar especialmente sobre o funcionamento e serviços do INSS”, informou a dirigente.

“É importante valorizar essa parceria com o INSS, que sempre tem se colocado à disposição para dialogar com a CONTAG. Essa reunião de hoje, inclusive, é resultado de diversas reuniões já realizadas com a Diretoria Nacional do INSS. Essa foi a quarta reunião regional. A primeira foi realizada no dia 24 de março, com a Região Nordeste; a segunda foi no dia 31 de março, com Norte e Centro-Oeste; e a terceira no dia 14 de abril, com a Sudeste 2 (ES, MG e RJ). Para encerrar essa rodada de reuniões regionais, falta apenas a Região Sudeste 1 (SP), com data a definir em breve”, avaliou Edjane.

FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi