As pautas do Grito da Terra Brasil e do 4º Festival Nacional da Juventude Rural foram entregues ao Governo Lula nesta quinta-feira (30). A Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações filiadas e da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais fizeram a entrega oficial ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e aos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O secretário de juventude da Fetaep Alexandre Leal e a secretária de Mulheres Ivone Francisca de Souza participaram do ato e destacam a relevância dessas pautas, como as relacionadas ao Pronaf e à sucessão rural, para a valorização da agricultura familiar.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu as pautas e colocou o governo à disposição para negociar e avançar nas políticas para a agricultura familiar. “Recebemos a pauta da CONTAG. Quero me colocar à disposição de vocês. Meu pai era um fanático defensor da reforma agrária. Sempre morei na zona rural. Contem conosco nessa boa luta. O boné da CONTAG é o boné da justiça social.”

A pauta do GTB reúne mais de 200 propostas distribuídas em sete temáticas: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Política Nacional de Reforma Agrária, Crédito Fundiário e Proteção aos Direitos Humanos; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; Políticas Sociais; Democracia e Participação Popular; e Desenvolvimento Econômico. Entre as propostas estão a ampliação do volume de recursos do Pronaf Crédito para R$ 75 bilhões, nas seguintes proporções: custeio R$ 35 bilhões, investimento R$ 40 bilhões. O foco será a ampliação da produção de alimentos e inclusão produtiva para agricultores e agricultoras familiares com pouco acesso a mercados, linha de fomento no valor de R$ 10 mil/família de baixa renda inscrita no CADÚnico.

A síntese do documento foi apresentada pela secretária de Política Agrícola da CONTAG, Vânia Marques Pinto, que cobrou mais investimentos no MDA. “Precisamos ter um ministério forte para os agricultores e agricultoras familiares e que o CAF tenha uma atenção especial. De nada adianta ter um Plano Safra se não resolvermos os problemas com o CAF. Afinal, é através desse cadastro que as famílias agricultoras terão acesso às políticas públicas.”

Já a pauta do 4º Festival Nacional da Juventude Rural, apresentada pela secretária de Jovens da CONTAG, Mônica Bufon, conta com propostas organizadas em seis eixos: Democracia e Participação Popular; Trabalho, Produção Sustentável e Renda; Agricultura Sustentável e Resiliência às Mudanças Climáticas; Saúde; Educação do Campo; e Esporte, Cultura e Lazer.

“A nossa pauta foi elaborada a partir de uma grande escuta com a juventude rural nas cinco regiões do País. Estamos na luta pela sucessão rural. A nossa juventude quer ficar no campo, quer produzir alimentos saudáveis, quer cuidar do meio ambiente. Mas, a falta de condição acaba expulsando os jovens dos seus territórios. Uma das nossas prioridades é a atualização do Plano Nacional de Sucessão Rural”, pontuou Mônica.

Estes documentos são fruto de diálogos estabelecidos com a CONTAG, Federações e Sindicatos, que buscam responder aos desafios postos para a agricultura familiar no atual contexto, dentre os quais ganha centralidade a inclusão produtiva de parte significativa desse segmento, a discussão dos sistemas agroalimentares e a importância da produção de alimentos saudáveis e sustentáveis, num cenário de enfrentamento à fome.