O grupo Matão é formado por 8 produtores, 5 são irmãos 2 são primos e 1 é vizinho

O crédito Fundiário é um programa Nacional do Ministério do Desenvolvimento agrário que tem por objetivo permitir o acesso a terra e consolidar a agricultura familiar. Em outras palavras: é um programa complementar à Reforma Agrária que permite aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra comprar um imóvel rural ou ainda investir na infra-estrutura da propriedade.

Quem pode participar?

Todos os agricultores (as) rurais sem terra, ou com pouca terra (menos que um módulo rural), trabalhadores rurais diaristas e assalariados, arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros.

É requisito para o ingresso no PNCF que o interessado tenha no mínimo 5 anos de experiência no meio rural nos últimos 15 anos. Existem ainda linhas especiais de incentivo às mulheres, jovens e negros.

Quem não pode participar?

• Funcionário público, funcionário público aposentado, detentor de cargo eletivo ou função pública;
• Proprietários de área rural superior à propriedade familiar;
• Quem já foi beneficiado por outro programa de reforma agrária ou de crédito fundiário, inclusive Banco da terra e o Cédula da terra;
• Trabalhador com renda e patrimônio familiar superiores aos limites fixados para cada linha de financiamento.

Quais os primeiros passos?

A primeira medida, depois de saber da existência do projeto através de divulgação por rádio, TV ou reuniões, é procurar o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais do Município. Vale lembrar que a Fetaep, no estado do Paraná, é a instituição que mais divulga o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), e que também faz 90% dos projetos no estado.

Não é necessário que a pessoa seja filiada ao STTR para fazer parte do programa, isso pode acontecer no decorrer do processo, depois de conhecer as ações do STR, da Federação e da Contag.

No sindicato a pessoa vai receber todas as orientações sobre o programa e o STTR vai indicar um técnico agrícola ou um engenheiro agrônomo, que são capacitados inclusive pela Fetaep através de cursos dirigidos e que vão ajudar na elaboração do projeto.

De acordo com o Diretor de Política Agrária da Fetaep, Marcos Junior Brambilla, o CF não é apenas um programa de financiamento de compra de terra. “Esse programa vai além, pois o agricultor que conseguir o crédito, além de morar na propriedade e sustentar a família ele precisa pagar as prestações”, disse. Ele ainda explica que este não pode ser um projeto que vise apenas o pagamento das prestações e sim um projeto de vida sustentável que vai ser construído junto com o Técnico, o STTR e a família.

O projeto está pronto, o que devo fazer agora?

Neste momento começam os procedimentos mais burocráticos do processo. Para que seja aprovado o projeto deve passar pelos seguintes órgãos obedecendo esta ordem:

1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS);
2. Unidade Técnica Regional (UTR);
3. Comitê Gestor Regional (CGR);

Todos os órgãos são vinculados à Secretaria Municipal de Agricultura. Depois de aprovadas pelas instâncias municipais o projeto é encaminhado para a Unidade Técnica Estadual (UTE). Nessa etapa o Diretor da Fetaep, Marcos Brambilla, também acompanha e examina o projeto e em seguida encaminha para a ultima etapa do processo: a aprovação do Banco do Brasil.

Em todas essas etapas se o projeto não se enquadra dentro das normas do PNCF, é possível readequá-lo.

Logo que o Banco do Brasil aprove a contratação do projeto, ainda assim o trabalho da Fetaep não acabou. O Departamento de Política Agrária continua acompanhando a família para ver se os recursos foram bem investidos e se o projeto produtivo está sendo implementado conforme o planejamento, e também acompanha se as parcelas estão sendo pagas corretamente.

ü      Saiba mais sobre as linhas de financiamento:

Existem duas linhas de financiamento que atendem as necessidades dos beneficiários:
1. Combate à Pobreza Rural (CPR);
2. Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).

Linha CPR  - A linha de Combate à Pobreza Rural (CPR) foi criada para atender as famílias rurais mais necessitadas e de menor renda. Os recursos podem ser usados para a aquisição da terra (SAT) e em projetos de infra-estrutura comunitários (SIC).

Para o enquadramento, o agricultor deve ter renda familiar anual de até R$ 9 mil e patrimônio anual inferior a R$ 15 mil.

Mais informações sobre a Linha:

• • O crédito pode atender até R$ 40 mil para a compra do imóvel e investimento em infra-estrutura coletiva (SIC);
• • Os recursos de SIC são não-reembolsáveis, ou seja, somente o financiamento para a compra da terra será pago;
• •Os contratos podem ser coletivos;
• • Os contemplados tem até 17 anos para quitar o financiamento, incluindo os dois anos de carência;
• • Taxas de juros é de 2% a 5% ao ano;
  • Há bônus de 40% para quem efetuar os pagamentos em dia.
  • Há bônus de 5% a 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado.

Linha CAF - No Paraná, a grande maioria dos contratos do PNCF, cerca de 90%, atendem à linha de Consolidação da Agricultura Familiar (CAF), esta linha atende os agricultores que geralmente já estão na terra, como os meeiros e arrendatários ou ainda os que possuem minifúndios e querem aumentar sua área. Os recursos podem ser utilizados para aquisição da terra (SAT) e para investimentos básicos (SIB).
Para se enquadrar dentro dos requisitos o agricultor deve ter uma renda familiar anual de até R$ 15 mil e patrimônio anual inferior a R$ 30 mil. Alem disso:

• O financiamento pode chegar até R$ 40 mil, de acordo com os micro-tetos regionais
• Todo o recurso é reembolsável, tanto de SAT quanto de SIB;
• O financiamento pode ser individual ou coletivo, mas adesão é individual,
• Os contemplados tem 17 anos para pagar, incluindo os dois anos para iniciar o pagamento;
•  A taxa de juros é de 2% a 5% ao ano,
• Há desconto de até 40% no valor da parcela para pagamentos em dia;

• Há bônus de 5% a 10% para terra negociada abaixo do preço de mercado

Veja alguns exemplos que deram certo:

Sítio Matão

Município: Carlópolis

•Projeto Produtivo: Café e leite.

•A área foi adquirida no final de 2006.

•Oito lotes individuais mais os beneficiários trabalham em equipe.

•Participam de cursos pelo SENAR.

•Já possuem um tanque resfriador comunitário fornecido pelo município.

•Adquiriram as vacas e ordenhadeiras mecânicas pelo PRONAF.

•Foi elaborado pelos Eng. Agrônomos Francislane R. da Luz Bohrz e Artur Roberto Bohrz, treinados pela Fetaep.

 O grupo Matão é formado por 8 produtores, 5 são irmãos 2 são primos e 1 é vizinho.

Os 5 irmãos produzem leite, utilizam um resfriador comunitário cedido pela secretaria municipal da agricultura que está instalado na propriedade do João Batista.

A produção do João Batista  em 2008 foi de 3.357 litros por mês no verão.