Nesta segunda-feira (24), o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (FETAEP), Marcos Brambilla, participou, junto dos presidentes da Fetaesc, José Walter Dresch, da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e da Contag, Aristides Santos, de uma reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para apresentarem uma pauta conjunta dos três estados da Região Sul que estão sendo afetados pela grave estiagem.

Nos três estados, há registros de perdas em quase todas as culturas, como milho, soja, arroz, hortifruti, tabaco, pecuária de corte e de leite. As três federações, apoiadas pela Contag, criaram um documento único com as pautas da agricultura familiar na região. O objetivo é agilizar as ações emergenciais do governo.

As demandas das entidades incluem: renegociações das dívidas de crédito rural por até 180 dias, com bônus de adimplência e repactuação com prazo de 10 anos; criação de linha de crédito emergencial com limite de R$ 80 mil por família, sem taxa de juros e com prazo de 10 anos para o pagamento, além de linhas de crédito para cooperativas e para retenção de matrizes; para o seguro rural e o Proagro, redução nos prazos para análise das perdas e para comunicação do resultado sobre os pedidos de cobertura; alinhamento com as seguradoras sobre as metodologias das vistorias nas áreas para que elas sejam de acordo com a que é utilizada para o Proagro; subsídio de 30% para o milho balcão da Conab e realocação dos estoques para os estados do Sul; auxílio emergencial para agricultores inscritos no CadUnico no valor de R$ 2,5 mil e para mulheres agricultoras no valor de R$ 3,5 mil, ambos por unidade familiar; aquisição de leite emergencial para fomentar a manutenção dos preços pagos ao produtor; fortalecer a modalidade de compra com doação simultânea de alimentos dentro do Programa Alimenta Brasil para os agricultores em situação de vulnerabilidade socioeconômica; fortalecimentos dos fundos estaduais para aplicação em captação, armazenamento e distribuição de água e para fomentar a distribuição de sementes; flexibilizar a captação e o armazenamento de água alterando legislação federal; ampliação do zoneamento agrícola; e regulamentação da Lei 14.25/21.

A situação vivida pela agricultura e pecuária no sul do Brasil é a uma das piores já causada por estiagem. A categoria está com suas dívidas vencendo e sem perspectivas de colheita para ter alguma renda e honrar com seus compromissos. Prorrogar os prazos das dívidas, o milho balcão, água para as famílias e os animais, apoio aos agricultores que produziram com recursos próprios, perderam tudo e estão desamparados, água para irrigação, são medidas urgentes para atender os produtores que, além das perdas, veem seus custos aumentando, reduzindo suas margens e, muitas vezes, impossibilitando a permanência de alguns deles na atividade.

Os presidentes das federações reforçaram a necessidade de ações urgentes por parte do governo e fizeram um breve relato sobre as situações em seus respectivos estados, que também se encontram em situação dramática.

O presidente da Contag, Aristides Veras, salientou a preocupação da confederação com o tema e com o impacto social que estiagem no Sul pode trazer para todo o país, já que o Rio Grande do Sul é responsável por grande parte do arroz produzido no Brasil.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Soria Bastos Filho, o Ministério está analisando as pautas juntamente com Ministério da Economia, Banco Central, Conab, Tesouro Nacional, dentre outros. “Estamos trabalhando para que ainda durante a semana tenhamos respostas”.

Na reunião das entidades, foi definida a criação de um grupo de trabalho com os presidentes das federações, assessores e com representantes do Mapa para que sejam realizadas discussões constantes sobre o andamento da pauta entregue.