Fortalecer o protagonismo dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Paraná para a realização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e do CNIS-Rural (Cadastro Nacional de Informações Sociais) esteve entre os principais objetivos da Oficina Estadual sobre Previdência Rural realizada em Curitiba pela FETAEP, em parceria com a CONTAG, nos dias 16 e 17 de abril. Cerca de 60 dirigentes das dez Regionais Sindicais da Federação estiveram presentes. Foram dois dias de intensos debates e reflexões visando ampliar a compreensão dos dirigentes acerca do papel dos Sindicatos na promoção e na defesa dos direitos sociais no meio rural.

Por meio de um diálogo construtivo e aberto, de acordo com a secretária de Previdência Rural da FETAEP, Ivone de Souza, foi possível identificar as demandas regionais específicas do Estado, assim como levantar os principais desafios e potencialidades vivenciados pelas lideranças. “Não temos dúvidas que saíram mais preparados para levar para base o que há de mais recente sobre as novas regras da previdência rural”, pontua a secretária de Previdência da FETAEP, Ivone de Souza. Para o assessor jurídico da FETAEP, Clodoaldo Gazola, a oficina trouxe elementos e informações relevantes para nossos dirigentes sindicais e funcionários de sindicatos que estavam presentes, que poderão levar estas informações aos agricultores e agricultoras familiares de seus municípios. A avaliação que ouvimos é que os temas abordados afetam nossa realidade que precisamos estar mais próximos dos trabalhadores.

 A CONTAG foi representada pela secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues Silva, e pelo assessor jurídico, Evandro José Morello. Juntos identificaram e analisaram os elementos centrais da conjuntura nacional atual que estão impactando na vida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, assim como na ação sindical. Além disso, também dialogaram sobre a regulamentação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) que tratam do desconto das mensalidades associativas nos benefícios previdenciários e os impactos na renovação do ACT: INSS-CONTAG.

A gerente executiva do INSS em Curitiba, Silvana Bernardino, o chefe do setor de Administração de Informações do Segurado, Anderson Ferreira de Lima, a  técnica do Seguro Social, Manoela Lebarbenchon Massignan, e a chefe do Programa de Educação Previdenciária (PEP), Célia Maria Schultz Brandt, estiveram presentes. Manoela Lebarbenchon Massignan apresentou aos presentes o “Atestmed” uma forma de requerimento de benefício por incapacidade temporário por análise apenas documental – que tem agilizado o reconhecimento de direito. Já Anderson Ferreira de Lima abordou as condições de enquadramento previdenciário para os segurados especiais que participam de cooperativas agrícolas e em quais condições os agricultores podem perder sua condição de segurado especial perante a previdência social.

Além desses, também foram debatidos os seguintes temas:

- “Ação e Prática Sindical para garantir proteção previdenciária aos agricultores(as) familiares”;
- “Perspectivas para o Futuro”;
- “Caracterização do segurado(a) especial e comprovação da atividade rural”;
- “Novas regras da previdência rural - Cadastro do segurado(a) especial no CNIS”;
- “CNIS-Rural como prova exclusiva para reconhecimento de direitos”;- “A previdência rural no contexto da ação e prática sindical e sua importância para a sustentabilidade do Sistema Confederativo (STTRs, FETAGs, CONTAG)”;
- e “Renovação do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) INSS-CONTAG”.