A diretoria da FETAEP e a diretora do Desan, Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Márcia Cristina Stolarski, convidam todos os agricultores familiares do Paraná para vídeo conferência, nesta segunda-feira, a partir das 13h. O encontro é para falar sobre o Edital de Chamada Pública nº 004/2020 – divulgado pela SEAB – que credencia em regime de urgência fornecedores da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Emergencial Compra Direta Paraná. A medida foi adotada em função da pandemia do coronavírus. 

“Queremos ouvir o agricultor familiar. Essa é uma medida importante para o escoamento de diversos produtos e contribui com a geração de renda da categoria neste momento de crise. Esse encontro será uma oportunidade para sanar dúvidas e para saber se os agricultores terão condições de participar desse edital dentro do prazo estipulado”, destaca o presidente da FETAEP, Marcos Brambilla. 

O edital prevê a aquisição, de forma emergencial, de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à rede socioassistencial, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos e hospitais filantrópicos, entre outros. Também serão atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Estes poderão disponibilizar os alimentos na forma de cestas básicas diretamente à população vulnerável.

Para este programa serão destinados R$ 20 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. O limite é de até R$ 20 mil por agricultor ao ano. A grande variedade da produção existente na agricultura familiar será contemplada, possibilitando o fornecimento e a substituição de itens em decorrência de problemas climáticos, logísticos ou de sazonalidade.

O Compra Direta Paraná é exclusivo para as organizações que possuem Declaração Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP Jurídica) e que tenham mais de 50% dos agricultores familiares associados no Paraná. A contratação será feita por até seis meses.

As propostas podem ser apresentadas até às 17 horas de 27 de abril e a divulgação dos fornecedores vencedores em cada um dos municípios será feita no dia 30, com um dia de prazo de recursos.