No dia 20 de março Brasília sediou a maior mobilização já realizada pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais voltada exclusivamente aos direitos dos assalariados rurais. A 1ª Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais reuniu cerca de 5 mil trabalhadores que fizeram uma série de manifestações ao longo do dia na Esplanada dos Ministérios. A Fetaep foi representada por 85 trabalhadores, pelo presidente Ademir Mueller e pelos secretários de Assalariados, Jairo Correa, de Previdência Social, Marucha Vettorazzi, além do assessor Clodoaldo Gazola e do auxiliar administrativo, Nilson Capalbo.

 

Um dos principais objetivos da Mobilização, explica Mueller, foi pautar o governo federal com uma agenda específica voltada unicamente aos anseios e lutas dos assalariados. “Esta é a primeira fez que o governo foi pautado dessa forma. De agora em diante, as expectativas são boas uma vez que o Movimento Sindical deu o pontapé inicial”, comenta Mueller. Ele complementa dizendo ainda que a Contag, as Fetags e os Sindicatos vão concentrar esforços para a criação de uma Política Nacional para os Assalariados e Assalariadas Rurais, com foco no combate à informalidade, na geração de emprego e renda, na educação e na requalificação profissional.

Para o secretário de Assalariados da Fetaep, Jairo Correa, o MSTTR também vai pressionar o Governo Federal para que ele priorize a aprovação da PEC 438/2001 - que dispõe sobre a expropriação de imóveis rurais que tenham utilizado mão de obra escrava –; mais agilidade nas concessões dos registros sindicais; jornada de trabalho de 40 horas semanais e simplificação dos procedimentos de formalização dos contratos de trabalho rural de curta duração (Lei 11.718/2008), entre outros temas (veja box abaixo). “Todos os itens da pauta visam à melhoria da qualidade de vida e o trabalho decente”, salienta Correa.

Para ele, a Mobilização superou as expectativas em termos de público e do empenho de todas as federações e Sindicatos. “Sem contar que os trabalhadores estavam realmente dispostos a manifestar e em busca de melhores condições de trabalho”, comenta.

Atos
Todas as lideranças pressionaram o MTE a garantir políticas públicas aos assalariados e assalariadas rurais, mesmo os contratados por tempo determinado, como o seguro-desemprego, PIS e jornada de 40 horas semanais; e política voltada ao combate à informalidade. Já em frente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), os manifestantes denunciaram as medidas que inviabilizam o fortalecimento da agricultura familiar e a falta de controle com relação ao uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.

E, justamente para expressar a revolta contra os agrotóxicos, os trabalhadores realizaram um ato com caixões pretos representando os casos de morte de trabalhadores e trabalhadoras rurais pelo uso dos insumos agrícolas sem proteção. Segundo informações da Embrapa, o Brasil é o líder mundial no consumo de agrotóxicos e utiliza pelo menos oito tipos de ingredientes tóxicos já banidos em outras partes do mundo.

Já a audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, com o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, e com representantes dos ministérios acima, deixou a desejar. Segundo o secretário de Assalariado da Fetaep, Jairo Correa, o resultado obtido não atendeu as expectativas. “Foi uma reunião sem grandes apontamentos de resoluções. A única cláusula que tivemos um indicativo de que o governo vá atender a curto prazo será a criação do Programa de Capacitação do Meio Rural, levando em conta as peculiaridades do meio rural”, citou. Porém, o governo se comprometeu em dar continuidade na discussão da pauta com a finalidade de atendê-la.