quinta-feira, 03 de maio de 2012
Habitação Rural - 238 casas em construção pela Fetaep no Paraná
Por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida, Fetaep está intermediando construções em 32 municípios do Estado.
Residência construída em Quedas do Iguaçu.
Graças ao convênio da Fetaep com a Caixa Econômica Federal, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais está coordenando a construção de 238 casas em 32 municípios do Estado por meio do Programa Nacional de Habitação Rural do Minha Casa Minha Vida. Esses projetos, que se enquadram no Grupo 1 do Programa, foram contratados entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012 e já deverão ser concluídos até o dia 30 de junho de 2012. Há algumas unidades, inclusive, que já estão prontas.
Novas características do PNHR – De acordo com as atuais Portarias nº 395, de 26 de agosto de 2011, e a 406, de 02 de setembro de 2011, as novas contratações do PNHR seguirão um projeto padrão com duas plantas aprovadas pela Caixa Econômica Federal: uma com 43,12 m² e a outra com 58,56m². Além disso, os beneficiários do Programa terão à disposição R$ 25 mil de incentivos para a compra de material. No entanto, desse montante, o governo permite a utilização de 25% com a mão de obra caso haja economia na aquisição do material.
Um exemplo - se um beneficiário gastar R$ 18.750 para adquirir os materiais ele poderá utilizar os R$ 6.250 restantes para pagar a mão de obra – mediante apresentação de recibo. “Porém, é importante destacar que toda a família deve ter consciência e ajudar com a mão de obra para reduzir, ainda mais, os custos”, pondera Ribeiro.
“O cronograma de execução determina que as construções sejam concluídas em quatro meses, podendo ser prorrogadas por mais dois meses. No entanto, há períodos de muita chuva, por exemplo, que impedem o bom encaminhamento da obra. Nestes casos, a Caixa Econômica aceita a prorrogação por até 12 meses – desde que tudo muito bem justificado e comprovado”, informa Ribeiro.
Vale destacar que as 238 unidades em andamento foram contratadas pelo valor do orçamento e seguindo as antigas determinações da Medida Provisória 459, convertida pela Lei 11.977, de 07 de julho de 2009.
Novas demandas -
Assim que essas 238 casas forem concluídas, a Fetaep já tem uma demanda de mais 500 unidades. No entanto, devido à nova normativa da Caixa Econômica Federal, os valores dos projetos deverão ser alterados para atingir os atuais R$ 25 mil – a antiga normativa previa valores inferiores. “Nestes casos, teremos que refazer a documentação dos projetos para dar entrada na Caixa já com os valores atualizados”, diz Ribeiro.
Para isso, a secretaria de Habitação da Fetaep contará com o apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que deverão mandar à Federação toda a documentação desses novos beneficiários atualizadas.
Já os Sindicatos que tiverem interesse de iniciar novos projetos em seus municípios, deverão formar um grupo de interessados e entrar em contato com a Fetaep - que irá até o município prestar orientações. Vale destacar que o programa não é individual e que exige, no mínimo, quatro pessoas no grupo e, no máximo, cinquenta. “Não adianta convocar a Fetaep para contratar apenas um ou dois projetos que não podemos aceitar”, afirma.
O agricultor que queira fazer parte do programa deve procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de seu município e se filiar, caso ainda não seja filiado. “Só trabalhamos com trabalhadores filiados ao STTR e estes, por sua vez, filiados à Fetaep”.
