Em audiência com a CONTAG, na última quarta-feira, dia 2, o INSS anunciou a publicação de uma Portaria que altera forma de análise dos benefícios previdenciários. 

Esta Portaria reestrutura toda a forma de atendimento do INSS, na medida em que amplia a competência das superintendências regionais e das gerências executivas do INSS para estruturar a melhor forma de atendimento dos segurados especiais. 

A Audiência Pública “Aumento do Número de Benefícios Negados pelo INSS”, convocada pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e pela CONTAG, no começo de setembro desse ano, está rendendo alguns frutos. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Vilson da FETAEMG (PSB-MG), com o objetivo de debater sobre o andamento dos encaminhamentos da então audiência pública que denunciou o aumento de benefícios negados pelo INSS.

Ainda na audiência pública de setembro, a CONTAG destacou que a fila única de processos vinha resultando no aumento de indeferimento indevido de benefícios e sugeriu que fosse alterada de fila única nacional para filas regionais, ou seja, que os processos de benefícios passassem a ser analisados na respectiva região onde foram protocolados.

 A Fetaep/Fetarp participaram  ativamente de diversas Audiências Públicas, tanto no Congresso Nacional, quanto na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, bem como com a Superintendência da Regional Sul do INSS, denunciando o grande número de indeferimentos  de benefícios, portanto o Movimento dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Paraná se sentem contemplados com esta nova Portaria do Governo Federal.

Na audiência de ontem, a Confederação foi informada que a referida Portaria que altera o formato de atendimento do INSS foi PUBLICADA, inclusive o INSS entregou a Portaria para a CONTAG em mãos (Portaria PRES/INSS n.º 1.182/2020). “Para nós, a publicação dessa Portaria já significa uma grande conquista das ações realizadas em nossa mobilização, pois atende uma das nossas principais demandas”, avalia Edjane Rodrigues.

A audiência do dia 2 contou com a participação do deputado Vilson da FETAEMG, do presidente do INSS, Leonardo Rolim, do representante da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Elvis Garcia, do diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Roosevelt, de representante da Diretoria de Atendimento do INSS, Miguel Lago, e da secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, e de sua assessoria.

Com informações de Contag. 

Clique AQUI para baixar a Portaria.