terça-feira, 12 de abril de 2011
Ministra do Meio Ambiente veio a Curitiba debater o Código Florestal
Fetaep se fez presente e entregou à ministra as propostas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para alteração do Código Florestal
Ouvir as demandas e os anseios das entidades interessadas na aprovação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo referente ao Código Florestal foi o objetivo da audiência realizada no dia 1º de abril, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.
A Fetaep foi representada pelo diretor da Política de Meio Ambiente, Aristeu Ribeiro, que levou ao conhecimento da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a pauta com as 18 emendas propostas pela Contag - que pedem a alteração de alguns pontos do substitutivo em prol da agricultura familiar. “Entregamos, nas mãos da ministra, o nosso documento e aproveitamos para destacar as principais questões que devem ser alteradas”, comentou Ribeiro.
Os diretores Marcos Brambilla e Mercedes Demore, além de alguns dirigentes sindicais, funcionários da Fetaep e agricultores, também acompanharam a audiência. Ao todo, a Fetaep foi representada 25 pessoas.
Em sua fala, Aristeu Ribeiro ressaltou a importância de inserir no substitutivo o conceito de agricultura familiar e de rever as questões em torno da Reserva Legal. “Nossa demanda é que as áreas consolidadas em topo de morro e em várzeas, por exemplos, continuem atuando da mesma maneira”, destacou. O objetivo da Contag, assim como da Fetaep, é que a lei proíba a abertura de novos espaços dentro dessas reservas – “mas que aqueles que já estão desenvolvendo suas atividades nestes locais sejam preservados sem serem prejudicados”, alegou.
Ribeiro citou uma série de exemplos de atividades agrícolas desenvolvidas no Sul que estão há séculos ocupando estas áreas e que seria praticamente impossível a saída deles destas regiões. “Em topos de morro, no Paraná nós temos os cafezais e as ponkans no Vale da Ribeira, em Santa Catarina as macieiras e no Rio Grande do Sul os parreirais. Além disso, o estado gaúcho também é muito conhecido por suas plantações de arroz nas áreas de várzea”, exemplificou.
A Fetaep cobrou da ministra agilidade na votação do substitutivo. “Se, em cinco anos de debates, seminários, audiências, não chegamos a uma determinante comum, não será em alguns meses que chegaremos”, ressaltou. Para ele, o governo precisa absorver as sugestões que estão aí e votar o quanto antes o Código Florestal. “Os agricultores necessitam de um amparo legal para poder agir e planejar suas ações com segurança”, concluiu.
Segundo o diretor de Meio Ambiente da Fetaep, a ministra prometeu analisar o documento recebido e disse, inclusive, que concorda com algumas propostas - como a da preservação das propriedades que atuam em várzeas e nos topos de morro. “A própria ministra reconheceu que a lei não pode preservar apenas o meio ambiente, é preciso pensar nos indivíduos também”, alegou Ribeiro.
A Fetaep foi representada pelo diretor da Política de Meio Ambiente, Aristeu Ribeiro, que levou ao conhecimento da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a pauta com as 18 emendas propostas pela Contag - que pedem a alteração de alguns pontos do substitutivo em prol da agricultura familiar. “Entregamos, nas mãos da ministra, o nosso documento e aproveitamos para destacar as principais questões que devem ser alteradas”, comentou Ribeiro.
Os diretores Marcos Brambilla e Mercedes Demore, além de alguns dirigentes sindicais, funcionários da Fetaep e agricultores, também acompanharam a audiência. Ao todo, a Fetaep foi representada 25 pessoas.
Em sua fala, Aristeu Ribeiro ressaltou a importância de inserir no substitutivo o conceito de agricultura familiar e de rever as questões em torno da Reserva Legal. “Nossa demanda é que as áreas consolidadas em topo de morro e em várzeas, por exemplos, continuem atuando da mesma maneira”, destacou. O objetivo da Contag, assim como da Fetaep, é que a lei proíba a abertura de novos espaços dentro dessas reservas – “mas que aqueles que já estão desenvolvendo suas atividades nestes locais sejam preservados sem serem prejudicados”, alegou.
Ribeiro citou uma série de exemplos de atividades agrícolas desenvolvidas no Sul que estão há séculos ocupando estas áreas e que seria praticamente impossível a saída deles destas regiões. “Em topos de morro, no Paraná nós temos os cafezais e as ponkans no Vale da Ribeira, em Santa Catarina as macieiras e no Rio Grande do Sul os parreirais. Além disso, o estado gaúcho também é muito conhecido por suas plantações de arroz nas áreas de várzea”, exemplificou.
A Fetaep cobrou da ministra agilidade na votação do substitutivo. “Se, em cinco anos de debates, seminários, audiências, não chegamos a uma determinante comum, não será em alguns meses que chegaremos”, ressaltou. Para ele, o governo precisa absorver as sugestões que estão aí e votar o quanto antes o Código Florestal. “Os agricultores necessitam de um amparo legal para poder agir e planejar suas ações com segurança”, concluiu.
Segundo o diretor de Meio Ambiente da Fetaep, a ministra prometeu analisar o documento recebido e disse, inclusive, que concorda com algumas propostas - como a da preservação das propriedades que atuam em várzeas e nos topos de morro. “A própria ministra reconheceu que a lei não pode preservar apenas o meio ambiente, é preciso pensar nos indivíduos também”, alegou Ribeiro.
