quarta-feira, 29 de maio de 2013
Paraná: 3º estado com maior número de trabalho análogo ao escravo
Os dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) demonstram que a utilização do trabalho análogo ao escravo ainda é uma triste realidade paranaense.
Segundo as ações realizadas pelo MTE, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e com a Polícia Federal, em 2012 foram resgatados 256 trabalhadores em condições análogas à escrava no Estado. Sendo que, desses, 125 foram encontrados atuando dentro de uma única usina de cana-de-açúcar de Perobal (Noroeste do Estado). De acordo com o MTE, o Paraná só ficou atrás do Pará, com 563 trabalhadores resgatados, e do Tocantins, com 321.
Diante desse cenário, para a Fetaep, é preciso reconhecer que mesmo com as melhorias obtidas nas relações de trabalho no meio rural, o trabalho degradante ainda persiste na sociedade moderna. “Não podemos fechar os olhos ou então tentar mascarar a realidade que está diante de nós”, lamenta o presidente da Fetaep, Ademir Mueller. Realidade esta, continua ele, que só não é maior em virtude da quantidade de auditores fiscais na estrutura de trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná (SRTE/PR), que é insuficiente.
Segundo o secretário de Assalariados da Fetaep, Jairo Correa, as melhorias ocorridas no setor devem-se à publicação da Norma Regulamentadora 31 – que regulamenta a saúde e segurança no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura - e da Instrução Normativa 65 – que dispõe sobre o transporte rural. “Além disso, não podemos deixar de citar as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e os Acordos Coletivos firmados entre os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR´s) do Estado com a classe patronal com o intuito de melhorar as condições de trabalho, saúde e segurança da categoria.