Lideranças sindicais, técnicos e produtores rurais de todas as regiões do estado participaram da Audiência Pública Paraná Livre da Febre Aftosa sem Vacinação, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 28 de agosto. A FETAEP mobilizou uma comitiva com mais de 400 agricultores familiares que viajaram até a capital para presenciar um momento histórico para a produção paranaense de aves, suínos, bovinos e leite. “Essa audiência marca a coroação de um esforço que todo o setor vem realizando há mais de 30 anos. Caminhamos a passos firmes rumo ao novo status, sem a vacina, mas com a inteligência da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) sendo avaliada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e superando as condições de defesa sanitária do estado vizinho, Santa Catarina, que é o único estado brasileiro livre de aftosa sem vacina há 12 anos”, ressalta o presidente da FETAEP, Marcos Brambilla.

Ainda em 2019, o Mapa deve oficializar a autorização para que a vacinação contra a febre aftosa seja suspensa em todo o estado. Com isso, automaticamente, fica proibida a entrada de animais vacinados no território paranaense – exceto os que serão encaminhados para abate imediato. Após essa oficialização, o Paraná aguarda as próximas etapas do calendário. Em maio de 2020, o estado completa um ano da última aplicação da vacina e o Mapa fará um inquérito sorológico para constatar que não há circulação viral em território paranaense.

Com essa confirmação laboratorial, a expectativa é de que em setembro de 2020 o Mapa possa solicitar à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) o reconhecimento internacional do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação. Se os parâmetros técnicos permanecerem de acordo com as exigências, a conquista do novo status será oficializada em assembleia geral da OIE, em maio de 2021. A medida antecipa em dois anos o planejamento do Programa Nacional de Erradicação de Febre Aftosa (PNEFA).

“Esse será o passo mais importante para a expansão da produção agropecuária, agregando valor aos nossos produtos e remunerando melhor toda a cadeia produtiva. Estamos prontos para atender aos mercados mais exigentes do mundo. E para garantir isso, a FETAEP e os seus sindicatos, juntamente com os produtores paranaenses, reafirmaram o compromisso de continuar atuantes nos conselhos de sanidade agropecuária, fazendo com que cada canto do nosso estado se empenhe nessa missão que é de todos nós”, destaca Brambilla.

O deputado estadual Anibelli Neto, que propôs a audiência pública, afirmou que “esse novo status representará muito mais para a economia do Paraná do que trazer 20, 30 ou 40 empresas com isenção de ICMS. Estamos prestigiando a vocação e povo do Paraná”.

O reposicionamento sanitário do Paraná também foi defendido por autoridades como o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva; o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB); o presidente da Federação de Agricultura do Paraná (FAEP), Ágide Meneguette; o diretor-presidente da Agência de Defesa de Agropecuária do Paraná (Adapar), Otamir Cesar Martins; o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Natalino Avance de Souza; o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken; e o diretor da Sociedade Rural do Paraná, Moacir Norberto Sgarioni. 

A solenidade contou ainda com a participação dos deputados Arilson Chiorato (PT), Artagão Junior (PSB), Marcel Micheletto (PL), Emerson Bacil (PSL), Tercílio Turini (PPS), Nelson Luersen (PDT), Hussein Bakri (PSD), Reichembach (PSC), Jonas Guimarães (PSB), Cristina Silvestri (PPS), Evandro Araújo (PSC), Elio Rusch (DEM), Professor Lemos (PT), Coronel Lee (PSL), Tiago Amaral (PSB), Do Carmo (PSL), Márcio Pacheco (PDT), Alexandre Curi (PSB), Delegado Fernando Martins (PSL), Homero Marchese (PROS), Dr. Batista (PMN), Galo (PODE) e Soldado Adriano José (PV).

 Governo do PR anuncia medida

Durante a audiência pública, o governo do Paraná anunciou que abrirá concurso público para a contratação de 30 médicos veterinários e 50 técnicos agrícolas. A contratação dos profissionais é um dos requisitos para que o Paraná possa solicitar ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa sem vacinação. O anúncio foi feito pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, que informou que o governador Carlos Massa Junior já assinou a autorização para realização do concurso público.

Outra medida obrigatória é a construção e reforma de alguns postos de fiscalização animal em divisas do Paraná com outros estados. Hoje o Paraná tem 33 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário (PFTA) nas divisas com Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e São Paulo. O posto em Campina Grande do Sul, na BR-116, está em fase de conclusão.

“Conjuntamente estamos construindo esse novo caminho. Zeramos essa enfermidade no Paraná e agora vamos parar de gastar dinheiro com vacina contra uma doença que não existe mais aqui. Temos competência técnica, estratégia e investimentos para agir com inteligência. O mundo acredita na nossa capacidade e devemos aproveitar essa oportunidade para evoluir e nos reposicionar, abrindo novos mercados”, concluiu o secretário de Agricultura e Abastecimento (SEAB).

Economia milionária

A estimativa é de que o status de área livre de aftosa gere aos produtores paranaenses uma economia de cerca de R$ 30 milhões, equivalente a gastos com vacinação. Além disso, a chancela concedida pela OIE possibilitará ampliar o comércio mundial de carnes, acessando mercados que têm restrições ao rebanho vacinado.

De acordo com a SEAB, o novo status pode permitir ao Paraná dobrar as exportações de carne suína, das atuais 107 mil toneladas para 200 mil toneladas por ano. Isso já pode acontecer caso os produtores locais conquistem 2% do mercado potencial, liderado por Japão, México e Coreia do Sul, que pagam mais pelo produto com procedência sanitária.

Segundo dados do Sistema Ocepar, as três principais cadeias de proteína animal (bovina, suína e ave) têm um peso significativo na economia paranaense. Em 2018, o Valor Bruto de Produção (VBP) do frango atingiu mais de R$ 14 bilhões, valor que representa 16% do faturamento da produção agropecuária do Paraná, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral). No mesmo ano, a suinocultura representou mais de R$ 3 bilhões, enquanto a bovinocultura chegou a outros R$ 3 bilhões – ou seja, ambas as cadeias representando 4% do VBP.

Fronteira sanitária

A partir do momento em que o Mapa oficializar a suspensão da vacina contra a febre aftosa, fica proibida a entrada de animais vacinados no território paranaense – exceto os que serão encaminhados para abate imediato. Os 33 Postos de Fiscalização do Trânsito Agropecuário funcionarão como barreiras sanitárias e farão a abordagem e vistoria de todos os caminhões que transportem animais ou subprodutos de origem animal.

Os cinco postos federais da Adapar também atuarão para garantir esse controle, em parceria com as polícias rodoviárias Federal (PRF) e Estadual (PRE), que estão autorizadas a parar veículos que transportem cargas animais em todas as estradas do Paraná, cobrando que os motoristas comprovem que passaram por um dos postos de fiscalização.

“A sanidade é um patrimônio da agropecuária paranaense e estamos preparados, com 100% das fronteiras fechadas”, garantiu o diretor-presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins.

Separação do bloco

O Brasil é dividido em cinco blocos regionais para a retirada gradual da vacina, sendo que o Paraná integra o Bloco V, com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina (que já é área livre de febre aftosa sem vacinação), Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esse bloco, de acordo com o cronograma estabelecido pelo PNEFA, só se tornaria livre da vacinação em 2023. Porém, o Paraná reuniu condições de obter o reconhecimento antes. Por isso reivindica seguir de forma independente do bloco. A medida visa proteger o Estado, fazendo com que ele não seja prejudicado caso, em uma eventualidade, focos da doença apareçam em outras localidades.

O caminho até o status livre de febre aftosa sem vacinação

A última campanha de vacinação aconteceu em maio deste ano, em animais de 0 a 24 meses. O índice de cobertura de 99% foi o melhor dos últimos anos. No ano passado, o Paraná foi considerado o mais eficiente do Brasil na promoção da sanidade, superando o estado de Santa Catarina.

Para conscientizar as entidades do setor sobre a importância desse reconhecimento foram idealizados seis Fóruns Regionais que discutiram as mudanças no sistema de vigilância para febre aftosa após a suspensão das vacinas.

Ao longo do mês de maio, participaram dos encontros produtores, estudantes, técnicos e representantes do poder público em seis municípios: Paranavaí, Cornélio Procópio, Guarapuava, Pato Branco, Cascavel e Curitiba.

A programação foi a mesma em todos os encontros, sendo uma palestra com Rafael Gonlçalves Dias, gerente de saúde animal da Adapar, com o tema “Saiba o que muda após a suspensão da vacina contra febre aftosa”; e outra com Elias José Zydek, diretor executivo da Frimesa, com o tema “Por que o Paraná deve parar de vacinar?”.

Milhares de pessoas compareceram às reuniões, entre pecuaristas, dirigentes do setor agropecuário, representantes políticos e de entidades de classe, representantes das instituições de ensino, estudantes, técnicos de empresas de planejamento e trabalhadores do setor agropecuário.

O suinocultor Flávio Back, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Santa Helena, conta por que participou das mobilizações. “Esse movimento tem uma importância muito grande por que nós, representantes da categoria do produtor rural e do agricultor familiar, pedimos mudanças há muito tempo. O novo status melhora a venda para o agricultor, para o município e para o estado também.  A minha regional do oeste participou em Cascavel e agora nesta mobilização na Assembleia Legislativa do Paraná.”

De acordo com ele, é um desejo dos produtores que o status livre de aftosa sem vacinação seja alcançado o mais breve possível. “O Paraná vem crescendo e ampliando muito a produção e queremos que nosso agricultor se estabeleça e tenha mais renda lá para a frente. Temos consciência de que é nosso dever cuidar da sanidade. Cuide bem da sua propriedade, que assim todo mundo ganha: nós, os municípios, o estado e o país”, completa.