O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem (03) a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das 27 Federações – entre elas a FETAEP – e Sindicatos filiados no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da audiência foi entregar a pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil e abrir diálogo com o governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar. Toda a diretoria da FETAEP – Alexandre Leal, Ivone de Souza, Tainá Guanini e Aparecido Callegari - esteve presente.

A pauta está organizada em seis eixos: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Meio Ambiente, Produção Sustentável e Transição Agroecológica; Política Nacional de Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Crédito Fundiário; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; e Direitos Humanos, Políticas Sociais e Sujeitos do Campo. “Durante aproximadamente três horas o presidente calmamente ouviu as demandas da agricultura familiar - o que nos deixa muito satisfeitos em sermos novamente recebidos no Palácio do Planalto, em termos um espaço efetivo de diálogo e por contarmos com a compreensão e respeito do Lula”, pontuou o presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos.

A partir de agora iniciam as negociações com 18 Ministérios. Dentre as demandas da pauta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Agricultores(as) Familiares está a garantia por parte do governo de R$90 bilhões para o Pronaf Crédito -  sendo R$ 45 bilhões para custeio e R$ 45 bilhões para investimento, destes R$ 5 bilhões para habitação rural. “Também solicitamos a ampliação do Programa de Fomento das Atividades Produtivas Rurais do MDS para inclusão de agricultores(as) familiares de baixa renda inscritos no CADÚnico, para potencializar a produção de alimentos, priorizando famílias chefiadas por mulheres e jovens trabalhadores(as) rurais”, destaca Alexandre. A proposta é a criação de um crédito de fomento no valor de R$ 20 mil por família, focando projetos de quintais produtivos e a agroecologia, com garantia de assistência técnica e extensão rural.

Já no âmbito da reforma agrária é preciso ampliar os recursos financeiros para obtenção de áreas para assentamentos e a reestruturação e fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A pauta também destaca propostas da agricultura familiar relacionadas à conservação ambiental, resiliência às mudanças climáticas e a produção de leite.

Grito da Terra Brasil – A entrega da pauta foi apenas um aquecimento para o Grito da Terra Brasil que acontecerá em Brasília nos dias 20 e 21 de maio. “Estaremos novamente por aqui, dessa vez com 10 ônibus do Paraná, para seguir pressionando todo o Congresso Nacional e o governo federal”, informa Alexandre. A expectativa da CONTAG é reunir ao todo cerca de 10 mil pessoas nestes dias.

Para Leal dos Santos, é muito importante envolver os trabalhadores nessa construção coletiva em nome da agricultura familiar e do assalariamento rural. “Nada vem por acaso. É muita negociação e articulação que só são possíveis graças à organização do Movimento Sindical e a presença dos trabalhadores dentro dos Sindicatos, participando dos debates e das construções coletivas. Sem isso perdemos força”, diz o presidente da FETAEP.