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terça-feira, 05 de fevereiro de 2013

Secretário de Reordenamento Agrário do MDA participa do Show Rural

A convite da Fetaep, secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida, falará aos agricultores sobre as novas condições de financiamento do PNCF.

No 06 de fevereiro, às 11h30, os 1,4 mil agricultores familiares que deverão passar pelo estande da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep) no Show Rural, em Cascavel, terão a oportunidade de conhecer as novas condições de financiamento e de renegociação das dívidas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A apresentação será feita pelo próprio secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, que aceitou o convite da Fetaep para participar do evento devido à importância do tema para os agricultores.
Entre as medidas que serão anunciadas pelo secretário estão a redução na taxa de juros do programa - que passa de 5% para 2%, podendo chegar a 0,5% para agricultores m situação de pobreza –, e as novas regras para renegociação de dívidas de Crédito Fundiário, “que vão permitir aos beneficiários do programa com alguma pendência em seus financiamentos a renegociação de suas dívidas e, dessa forma, a possibilidade de voltar a acessar as políticas públicas sociais e de custeio”, informa Almeida. Na opinião dele, as mudanças vão dar aos agricultores familiares de todo o país melhores condições para produzir, comercializar e desenvolver-se de maneira sustentável.
Para o secretário de Políticas Agrárias da Fetaep, Marcos Brambilla, a participação do secretário demonstra o interesse do MDA em difundir ainda mais o PNCF – que é um importante instrumento para viabilizar a permanência da população rural, principalmente do jovem, no campo.
PNCF – No dia 04 de janeiro de 2013 o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou as mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário. A Resolução nº 4177, que prevê as alterações, foi publicada no dia 07 de janeiro de 2013, no Diário Oficial da União, e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2013.
O PNCF é uma política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário – desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário – que tem o objetivo de proporcionar aos agricultores familiares sem terra ou com pouca terra a aquisição de propriedades rurais. O programa funciona de maneira complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.
O recurso disponibilizado é usado na aquisição da terra e na estruturação da propriedade, permitindo que o agricultor construa sua casa, prepare o solo, contrate assistência técnica e o que mais for necessário para que ele possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O PNCF possui três linhas de crédito: Combate a Pobreza Rural (CPR), Nossa Primeira Terra (NPT) e Consolidação da Agricultura Familiar (CAF).
Dados
Desde sua implantação, em 2003, o PNCF já beneficiou mais de 95.717 famílias de agricultores familiares, num investimento de cerca R$ 2.672 bilhões.
Com informações do MDA