Durante os dois dias de discussões e debates, os integrantes da Comissão de Assalariados acompanharam as seguintes palestras: “Os impactos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho e nas negociações coletivas”, com Cássio Colombo Filho; “Gestão Financeira após Reforma”, com o secretário de Formação e Organização Sindical, Cláudio Rodrigues; “A Reforma Trabalhista e o Movimento Sindical”, com Nelson Wild; “Os impactos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores rurais”, com Carlos Eduardo Silva.

 Debates

Reforma derrama incertezas sobre Movimento Sindical

O último dia foi marcado por um debate entre os participantes, que manifestaram sua insatisfação diante da Reforma e a preocupação com o futuro do Movimento Sindical. “A maior preocupação da base é como serão as futuras negociações coletivas, tendo em vista que o cenário atual é de incerteza quanto a efetividade e a aplicação da reforma trabalhista no meio rural. Ainda não sabemos qual impacto ela terá”, comenta o assessor de Assalariados Rurais da FETAEP, Clodoaldo Gazola.

A conclusão que o grupo chegou é que, diante de tantas incertezas, sobrará para o judiciário resolver – principalmente pelo fato de que a maioria dos artigos modificados é contrário aos princípios constitucionais. Outra dúvida da Comissão é como se dará a aplicação da Reforma Trabalhista entre os trabalhadores rurais uma vez que a categoria possui uma lei própria, a 5889/73, que regulamenta o exercício do trabalho rural.

Questionamentos dos rurais!

Muitas dúvidas ainda pairam no ar. Confira as principais.

 - Terceirização - Como a Reforma vai trabalhar com a mão de obra rural nos períodos de entressafra e nos contratos de curta duração? A Lei 6.019/74 se aplica aos rurais?

- Jornada de trabalho intermitente - (aquela sem uma carga horária mínima de horárias trabalhadas) – Será que aqui os trabalhadores não terão uma significativa diminuição da sua remuneração? Além disso, prêmios por produtividade podem não integrar a remuneração.

 - Transporte – Com as mudanças, o tempo despendido até o local de trabalho e o retorno não será computado na jornada de trabalho. E os trabalhadores rurais que exercem suas funções em propriedades remotas, de difícil acesso?

 - Insalubridade para gestantes e lactantes – O meio rural é conhecido por suas atividades penosas, envolvendo ambientes ensolarados, úmidos, em meio a insumos químicos, entre outros. A gestante e a lactante só serão retiradas desses ambientes se apresentarem um atestado médico. Será que elas terão acesso médico facilitado para obterem um atestado?  

 - Negociação entre patrão e empregado – Desde quando os empregados terão vez e voz para negociar com o patrão o parcelamento das férias, a flexibilização da jornada, a participação nos lucros e resultados, o intervalo para o almoço, o plano de cargos e salários e o banco de horas? Sindicatos poderão não ter forças.