A Fetaep salienta a importância das denúncias chegarem efetivamente aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais ou então à Fetaep. “Somente por meio dela poderemos efetuar um trabalho concreto e efetivo”, comenta o secretário de Assalariados da Fetaep, Jairo Correa. Segundo ele, após o recebimento das denúncias, a Fetaep formaliza o pedido de fiscalização junto ao MTE solicitando urgência para o caso.

Para denunciar o trabalhador não precisa se identificar. Basta entrar em contato com o Sindicato ou com a Fetaep via e-mail, telefone ou carta e relatar as circunstâncias. Para a Federação, as denúncias podem ser enviadas para o e-mail assalariado@fetaep.org.br ou pelo telefone 41 – 3322-8711. No entanto, é preciso ressaltar que a localização da propriedade onde os trabalhadores estão sendo explorados deve ser informada na denúncia. “Caso contrário, a atuação da fiscalização fica prejudicada”, informa o assessor da secretaria de Assalariados da Fetaep, Clodoaldo Gazola.

Para ele, um dos fatores que tem contribuído com a efetividade das denúncias é a proximidade que os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR´s) têm com as empresas – em especial as da cana – e com os trabalhadores. “Constantemente os STTR´s estão em negociação coletiva com os empregadores e, em virtude disso, realizando assembleias com os trabalhadores com vistas à assinatura dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT)”, salienta. Essa proximidade, garante Clodoaldo, permite ao Sindicato observar em quais condições os trabalhadores estão desempenhando suas funções, além de aproximá-lo da base. “Favorecendo, dessa forma, as denúncias e a atuação do Sindicato”, comenta.

Em 2012, por exemplo, a Fetaep encaminhou à SRTE/PR quatro denúncias que envolveram um contingente de 80 trabalhadores. De acordo com Gazola, as denúncias – originárias dos municípios de Castro, Piraí do Sul e Tijucas - diziam respeito à falta de registro profissional, não fornecimento de EPI´s e não observância da NR 31 referente às áreas de vivência - com alojamentos inapropriados e em condições subumanas -, entre outras irregularidades.