Na última semana de julho deste ano, mais especificamente no dia 29, aconteceu o lançamento do Plano Nacional dos Trabalhadores (as) Rurais Empregados, o chamado PLANATRE. Lançado na sede da CONTAG e fruto das intensas mobilizações do Movimento Sindical, o Plano é a mais nova conquista para os assalariados (as) rurais.

O plano é embasado em quatro eixos principais de atuação: capacitação profissional e ampliação da escolarização; combate à informalidade; criação de oportunidade para geração de trabalho e por fim, garantia de saúde, assistência social e segurança do trabalhador(a). O objetivo é buscar a geração de emprego pautada pela qualidade do posto de trabalho, com garantia de segurança e respeito ao trabalhador, preservando seus direitos. O prazo para as ações serem colocadas em prática termina em 2016.

“Este projeto é resultado da contínua luta da CONTAG, Federações e sindicatos filiados em busca da consolidação de direitos dos trabalhadores do campo, que precisam de políticas públicas diferenciadas para a categoria”, afirma o secretário de Assalariados(as) Rurais da FETAEP, Carlos Gabiatto. Ele espera que esta seja mais uma ação que venha contribuir com o fortalecimento dos direitos e da proteção social dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais empregados(as).

Situação da Informalidade no Campo

A informalidade nas relações de trabalho continua sendo um grande empecilho para o avanço das medidas protetivas em favor dos trabalhadores(as). Tem figurado entre as principais irregularidades cometidas com a classe laboral, já que traz consigo uma série de problemas, tais quais: atividades extenuantes, falta de segurança e de equipamentos de proteção, ambientes degradantes, além de serem excluídos da previdência, entre tantos outros.

O Paraná, de acordo com o PNAD 2013, possui 53% dos seus assalariados rurais na condição de informais, dentro de um total de 300 mil empregados(as) no campo.