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quinta-feira, 10 de outubro de 2019

FETAEP apresenta posição em audiência pública que discute reestruturação do Seagri

Cerca de 250 pessoas se reuniram no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná

A fusão de quatro entidades para a criação do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná foi discutida na última quarta-feira (9), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo a proposta, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar) e o Centro Paranaense de Referência de Agroecologia (CPRA) serão reunidos para fortalecer as áreas de assistência técnica e pesquisa. Um dos principais objetivos é que as quatro entidades envolvidas possam entregar produtos e serviços de maior qualidade, além de contribuir para a prática da agricultura conservacionista e diminuir a desigualdade no campo. Essa fusão deve resultar em uma economia de aproximadamente R$ 16 milhões ao ano, de acordo com dados do governo estadual.

A diretoria da FETAEP e representantes da agricultura familiar do estado participaram da audiência. O presidente Marcos Brambilla, assim como porta-vozes de outras instituições presentes,  apresentou o posicionamento da federação a favor da iniciativa, se observados alguns aspectos. “Entendemos que a união dessas instituições acontece no momento certo, para oferecer mais apoio  ao agricultor familiar. Queremos que a lei nº 11.236 de 2006, que reconhece a agricultura familiar, possa ser incorporada às discussões sobre essa reestruturação. Para o agricultor familiar e para a FETAEP, a expectativa é que o quadro de técnicos seja ampliado em benefício da extensão rural e da pesquisa no estado”, afirmou.

Os representantes das outras entidades presentes também se mostraram favoráveis à reestruturação. O presidente do instituto Emater, Natalino Avance de Souza, a diretora-presidente da Codapar, Débora Grimm, e a diretora-adjunta do CPRA, Solange Maria da Rosa Coelho, destacaram o apoio ao projeto de lei, porém foram unânimes ao defender emenda supressiva ao artigo 12. O artigo é considerado um “jabuti”, ou seja, é uma inserção em um projeto que não tem relação com a proposta original. Ele criaria 45 funções gratificadas no âmbito da Casa Civil. O secretário Ortigara admitiu a retirada do artigo.

O deputado Anibelli Neto, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Assembleia Legislativa, garantiu a consideração das preocupações de todos os envolvidos e destacou que um Grupo de Trabalho composto por outros deputados estudará as alterações necessárias para o aperfeiçoamento do projeto. A deputada Luciana Rafagnin, líder da Frente Parlamentar Temática da Agricultura Familiar, também afirmou que todas as sugestões serão analisadas. Ambos os deputados assinaram a convocação da audiência pública.



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