A partir do dia 31 de outubro o Paraná suspenderá a vacinação contra febre aftosa nos rebanhos de bovinos e bubalinos, conforme instrução normativa assinada na manhã desta terça-feira (15) pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. “É um momento muito importante para o estado e para os agricultores familiares. Com esse novo padrão de qualidade, a nossa produção agropecuária pode expandir, nossos produtos terão maior valor agregado e, com isso, remunerarão melhor em toda a cadeia produtiva”, afirmou Marcos Brambilla, presidente da FETAEP, que participou da solenidade no Palácio Iguaçu, junto com diretores e dirigentes de sindicatos ligados à federação.

O ato representa uma etapa decisiva para o reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação pelo Ministério da Agricultura, previstas para setembro de 2020, e pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2021.

O documento assinado proíbe a comercialização e utilização da vacina no estado, atendendo o compromisso do Paraná com a conquista do status de área livre da aftosa sem vacinação. Com o fim da vacinação, inicia-se a campanha de cadastramento obrigatório de um rebanho que chega, hoje, a mais de nove milhões de cabeças. O cadastramento será semestral, nos meses de maio e novembro, sob a responsabilidade da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar).

Além disso, a instrução normativa também determina que a Secretaria de Defesa Agropecuária edite as normas de restrição e controle do trânsito de animais no estado, para adoção a partir de 1° de janeiro de 2020. Desta forma, até o final deste ano, será elaborada uma nova instrução normativa para determinar a proibição do ingresso de animais vacinados. Em seguida, quando o estado for reconhecido como livre de febre aftosa sem vacinação, passarão a vigorar, conforme legislação atual, as demais regras de trânsito de animais suscetíveis à doença e seus produtos.

Em seminário realizado em junho deste ano, o diretor presidente da Adapar, Otamir César Martins, assinou um termo de colaboração com a FETAEP para que os próprios sindicatos filiados à federação possam, mediante capacitação dos seus funcionários, realizar o serviço de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento oficial para trânsito de animais e ovos férteis. Isso deve facilitar o trabalho dos produtores e da própria Adapar.

O produtor que não realizar o cadastro ficará sujeito a penalidades e não receberá a GTA. A primeira campanha de atualização do cadastro de rebanhos acontecerá de 1º a 30 de novembro.