Na manhã do dia 26 de maio, o Governo Federal anunciou as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília. A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, ministras e líderes de movimentos sociais. A CONTAG mobilizou cerca de 500 trabalhadores e trabalhadoras rurais para este momento.

O anúncio oficial das medidas foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e reafirmado pela presidenta em seu discurso. A primeira e principal medida apontada foi o valor destinado para o Plano Safra 2014/2015: R$ 24.1 bilhões. Este é o maior valor disponibilizado pelo governo para este conjunto de políticas, em seus 12 anos de existência.

Além do aumento dos recursos financeiros, esta edição do Plano Safra vem acompanhada de outros anúncios importantes, voltados para Assistência Técnica (ATER), Agroecologia, Convivência com o Semiárido, Garantia Safra e políticas para as mulheres e jovens rurais. Novas linhas de créditos para regiões específicas e regras mais flexíveis para renegociação de dívidas também constam nas medidas, bem como a manutenção das condições e taxas de juros da edição de 2013/2014 do Plano Safra.

ATER e Agroecologia
Com as políticas voltadas para Agroecologia, o governo se mostra disposto a investir nesse novo modelo de produção. Este Plano Safra garante custeio para a montagem de sistemas de produção agroecológicas e orgânica, e assistência técnica para o desenvolvimento desses sistemas. Miguel Rosseto afirmou que o governo está preparado para atender até 120 mil agricultores e agricultoras que queiram migrar para a agroecologia.

Produção em assentamentos e Garantia-Safra
O anúncio também contempla assentamentos da reforma agrária. Interessado na produção de alimentos por assentados e assentadas, o governo oferece uma nova linha de crédito para estes trabalhadores(as), que prevê custeio inicial para quem vai começar a produzir, microcrédito para manutenção da produção e ampliação da mesma, sendo todas essas etapas acompanhadas por ATER.

Sobre as dívidas já existentes desses trabalhadores(as), haverá novas regras para que eles possam renegociá-las e voltar a fazer parte do sistema de crédito regularmente. “Nossa expectativa é que 200 mil famílias de assentados possam voltar para este sistema”, declarou o ministro Rossetto.

No âmbito do Garantia-Safra, houve ampliação de 1,2 milhão para 1,35 milhão no número de beneficiários do programa. Um novo seguro agrícola do PRONAF também garantirá 80% da renda bruta esperada e limite de cobertura de até R$ 20 mil. Essas medidas, segundo Rossetto, visam garantir a segurança para investir na produção e contorno da inadimplência.

Conquista das mulheres e juventude
Atendendo às demandas apresentadas pelas trabalhadoras rurais da Marcha das Margaridas da CONTAG e outros movimentos de mulheres, esta edição do Plano Safra estabelece importantes cotas nas principais políticas. Em termos de atendimento de ATER, 50% do atendimento deve ser voltado para as trabalhadoras. Já no âmbito do PRONAF, 30% das contratações devem ser oferecidas a mulheres. Para simbolizar essa atenção do governo às mulheres, a presidenta entregou em mãos a duas assentadas o cartão que dá acesso às políticas.

Já os jovens rurais terão uma linha de ATER exclusiva e individualizada para qualificação da produção, com previsão de beneficiamento de 20 mil jovens nessa política. A presidenta sancionou também uma lei que facilita o acesso à terra por herdeiros, de forma a desburocratizar aspectos da sucessão rural. Na lógica do atendimento às mulheres e à juventude, tanto o PRONAF Mulher quanto o PRONAF Jovem tiveram mudanças positivas em questões de crédito. 

CONTAG e FETAEP avaliam o Plano Safra da AF
Na avaliação do presidente da CONTAG, Alberto Broch, o anúncio foi muito satisfatório. “Sem dúvida, este é o maior Plano Safra da Agricultura Familiar já lançado no Brasil. Não só o maior, mas o mais articulado. Realmente faltava essa grande articulação com a reforma agrária”, avaliou Alberto, que também destacou em seu discurso a importância deste conjunto de políticas: “esse Plano vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país.

Ademir Mueller, presidente da FETAEP, avalia de forma positiva os lançamentos, porém, para ele, o volume anunciado deixou a desejar. “No meu entendimento, ainda não foi totalmente do agrado dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais, pois acreditamos que os R$ 24.1 bilhões será insuficiente para atender a demanda que temos”, comenta. Segundo ele, o valor proposto pelo MSTTR foi de R$ 30 bilhões.

No mês que vem a FETAEP divulgará para a sua base o Plano Safra e elaborará uma cartilha com orientações básicas a ser distribuída aos dirigentes sindicais e aos trabalhadores. “O nosso propósito é disseminar a informação de forma simples e didática para que, a cada ano, mais trabalhadores acessem ao Pronaf”, desta Mueller.

Segundo o secretário de Política Agrícola da FETAEP, José Carlos Castilho, está previsto para acontecer no dia 02 de julho esse lançamento que, neste ano, será transmitido por videoconferência para aproximadamente 20 municípios. "O agricultor precisa conhecer seus direitos e os recursos disponíveis a ele para que possa desenvolver sua atividade da melhor forma possível, melhorando assim a sua qualidade de vida e de renda", afirma. O evento acontecerá em Curitiba.